{"id":3787,"date":"2024-10-19T19:53:21","date_gmt":"2024-10-19T19:53:21","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cltweb.org\/biblioteca-de-recursos\/sul-global\/brasil\/projeto-do-termo-territorial-coletivo\/"},"modified":"2026-11-04T23:58:41","modified_gmt":"2026-11-04T23:58:41","slug":"projeto-do-termo-territorial-coletivo","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.cltweb.org\/pt-br\/biblioteca-de-recursos\/sul-global\/brasil\/projeto-do-termo-territorial-coletivo\/","title":{"rendered":"Projeto do Termo Territorial Coletivo"},"content":{"rendered":"<style>.kb-row-layout-wrap.wp-block-kadence-rowlayout.kb-row-layout-id3778_d2d8e3-4a{margin-bottom:var(--global-kb-spacing-lg, 3rem);}.kb-row-layout-id3778_d2d8e3-4a > .kt-row-column-wrap{align-content:start;}:where(.kb-row-layout-id3778_d2d8e3-4a > .kt-row-column-wrap) > .wp-block-kadence-column{justify-content:start;}.kb-row-layout-id3778_d2d8e3-4a > .kt-row-column-wrap{column-gap:var(--global-kb-gap-md, 2rem);row-gap:var(--global-kb-gap-md, 2rem);padding-top:var(--global-kb-spacing-md, 2rem);padding-right:var(--global-kb-spacing-md, 2rem);padding-bottom:var(--global-kb-spacing-md, 2rem);padding-left:var(--global-kb-spacing-md, 2rem);grid-template-columns:minmax(0, 1fr);}.kb-row-layout-id3778_d2d8e3-4a{border-top-left-radius:14px;border-top-right-radius:14px;border-bottom-right-radius:14px;border-bottom-left-radius:14px;overflow:clip;isolation:isolate;}.kb-row-layout-id3778_d2d8e3-4a > .kt-row-layout-overlay{border-top-left-radius:14px;border-top-right-radius:14px;border-bottom-right-radius:14px;border-bottom-left-radius:14px;}.kb-row-layout-id3778_d2d8e3-4a{background-color:var(--theme-palette-color-11);}.kb-row-layout-id3778_d2d8e3-4a > .kt-row-layout-overlay{opacity:0.30;}@media all and (max-width: 1024px){.kb-row-layout-id3778_d2d8e3-4a > .kt-row-column-wrap{grid-template-columns:minmax(0, 1fr);}}@media all and (max-width: 767px){.kb-row-layout-id3778_d2d8e3-4a > .kt-row-column-wrap{padding-top:var(--global-kb-spacing-md, 2rem);padding-right:var(--global-kb-spacing-sm, 1.5rem);padding-bottom:var(--global-kb-spacing-md, 2rem);padding-left:var(--global-kb-spacing-sm, 1.5rem);grid-template-columns:minmax(0, 1fr);}}<\/style><div class=\"kb-row-layout-wrap kb-row-layout-id3778_d2d8e3-4a alignnone kt-row-has-bg wp-block-kadence-rowlayout\"><div class=\"kt-row-column-wrap kt-has-1-columns kt-row-layout-equal kt-tab-layout-row kt-mobile-layout-row kt-row-valign-top\">\n<style>.kadence-column3778_8d914a-76 > .kt-inside-inner-col{column-gap:var(--global-kb-gap-sm, 1rem);}.kadence-column3778_8d914a-76 > .kt-inside-inner-col{flex-direction:column;}.kadence-column3778_8d914a-76 > .kt-inside-inner-col > .aligncenter{width:100%;}.kadence-column3778_8d914a-76 > .kt-inside-inner-col:before{opacity:0.3;}.kadence-column3778_8d914a-76{position:relative;}@media all and (max-width: 1024px){.kadence-column3778_8d914a-76 > .kt-inside-inner-col{flex-direction:column;justify-content:center;}}@media all and (max-width: 767px){.kadence-column3778_8d914a-76 > .kt-inside-inner-col{flex-direction:column;justify-content:center;}}<\/style>\n<div class=\"wp-block-kadence-column kadence-column3778_8d914a-76\"><div class=\"kt-inside-inner-col\">\n<p class=\"has-palette-color-8-color has-text-color has-small-font-size wp-block-paragraph\">Biblioteca de recursos \u00b7 Sul Global \u00b7 Brasil<\/p>\n\n\n\n<h2 id=\"h-o-projeto-do-termo-territorial-coletivo\" class=\"wp-block-heading has-palette-color-8-color has-text-color\">O Projeto do Termo Territorial Coletivo<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"has-palette-color-8-color has-text-color has-lead-font-size wp-block-paragraph\">Como o Conceito de Territ\u00f3rio Coletivo se consolidou no Rio de Janeiro, segundo a equipe do projeto \u201cComunidades Catalisadoras\u201d.<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n<\/div><\/div>\n<div class=\"wp-block-group is-content-justification-left is-layout-constrained wp-container-core-group-is-layout-7a145d55 wp-block-group-is-layout-constrained\" style=\"margin-bottom:40px\">\n<h2 id=\"remocoes\" class=\"wp-block-heading\">Resultado de uma onda de remo\u00e7\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Projeto do Termo Territorial Coletivo nasceu em 2018, pouco tempo depois da cidade do Rio de Janeiro passar pela maior onda de remo\u00e7\u00f5es da sua hist\u00f3ria. Na ocasi\u00e3o, cerca de 80.000 pessoas foram retiradas de suas casas, o que justifica a necessidade de preparar a cidade para os megaeventos que foram realizados aqui, em especial as Olimp\u00edadas de 2016. A gigantesca dimens\u00e3o dessa pol\u00edtica de remo\u00e7\u00f5es, aliada a um processo de gentrifica\u00e7\u00e3o que vinha atingindo diversas favelas da cidade, deixou clara a incapacidade dos instrumentos fundi\u00e1rios existentes em garantir a perman\u00eancia dos moradores em seus espa\u00e7os. Diante desse cen\u00e1rio, ao buscar novas maneiras de fortalecer a seguran\u00e7a da posse das comunidades da cidade, nos deparamos com um modelo inovador que surgiu nos Estados Unidos nos anos 1960, e que hoje \u00e9 amplamente utilizado em diversas regi\u00f5es do planeta: o Termo Territorial Coletivo (TTC).   <\/p>\n\n\n\n<h2 id=\"cano-martin-pena\" class=\"wp-block-heading\">Inspirado no Ca\u00f1o Mart\u00edn Pe\u00f1a<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O potencial do TTC para as favelas e outras ocupa\u00e7\u00f5es urbanas foi demonstrado com a experi\u00eancia das comunidades do Ca\u00f1o Mart\u00edn Pe\u00f1a, em Porto Rico, na qual um conjunto de favelas decidiu adotar o modelo como forma de regularizar seu territ\u00f3rio, chamando-o de Fideicomiso de la Tierra. A partir da instaura\u00e7\u00e3o do TTC, os moradores passaram a exercer a gest\u00e3o coletiva do territ\u00f3rio, com a garantia da seguran\u00e7a da posse contra processos de remo\u00e7\u00e3o pelo Estado ou especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria e gentrifica\u00e7\u00e3o, um risco iminente por conta da centralidade da \u00e1rea que eles ocupam e pelas interven\u00e7\u00f5es p\u00fablicas no local. <\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A experi\u00eancia de Porto Rico mostrou que o TTC pode se encaixar muito bem na realidade de assentamentos informais que passam por processos de regulariza\u00e7\u00e3o, desviando assim da aplica\u00e7\u00e3o cl\u00e1ssica do modelo no Norte Global. Inspirados pela experi\u00eancia, em agosto de 2018, a ONG Comunidades Catalisadoras convidou uma coletiva de membros do Fideicomiso de la Tierra Ca\u00f1o Mart\u00edn Pe\u00f1a para o Rio de Janeiro, para oferecer uma s\u00e9rie de oficinas a atores locais. O objetivo dessas oficinas foi aprender com a experi\u00eancia porto-riquenha, para melhor conhecer o TTC e discutir como ele poderia ser efetivo na promo\u00e7\u00e3o de moradia acess\u00edvel no Brasil.  <\/p>\n\n\n\n<h2 id=\"grupo-de-trabalho\" class=\"wp-block-heading\">Um grupo de trabalho est\u00e1 se formando<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ap\u00f3s 5 dias de oficinas, foi decidido que seria formado um Grupo de Trabalho permanente, com reuni\u00f5es regulares, para estudar com mais profundidade o Termo Territorial Coletivo, difundir conhecimento sobre ele e pensar como ele poderia ser implementado no Brasil. A composi\u00e7\u00e3o do grupo j\u00e1 come\u00e7ou bastante diversa, incluindo lideran\u00e7as comunit\u00e1rias, representantes de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, universidades, arquitetos e urbanistas e estudantes. Logo no in\u00edcio, foram definidas duas frentes de trabalho principais: mobiliza\u00e7\u00e3o (destinada a organizar atividades nas comunidades interessadas) e legisla\u00e7\u00e3o (destinada a pensar solu\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas para a implementa\u00e7\u00e3o do TTC, e construir propostas de regulamenta\u00e7\u00e3o legal do modelo).  <\/p>\n\n\n\n<h2 id=\"termo-territorial-coletivo\" class=\"wp-block-heading\">Um novo nome: Termo Territorial Coletivo<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Logo de in\u00edcio, foi necess\u00e1rio adotar uma outra nomenclatura para o modelo. O termo Community Land Trust n\u00e3o poderia ser replicado literalmente para o portugu\u00eas, n\u00e3o s\u00f3 por sua dif\u00edcil compreens\u00e3o, mas tamb\u00e9m por diferen\u00e7as entre os sistemas jur\u00eddicos do Brasil e dos EUA. Assim, foi cunhado o nome Termo Territorial Coletivo, por conseguir capturar a ess\u00eancia do modelo: seu car\u00e1ter consensual e de livre manifesta\u00e7\u00e3o da vontade &#8211; um acordo, um termo -, o objeto sob o qual se pretende operar &#8211; o territ\u00f3rio -, e, por fim, seu aspecto comunit\u00e1rio e forma de organiza\u00e7\u00e3o &#8211; fundamentalmente coletiva. N\u00e3o se trata de uma mera tradu\u00e7\u00e3o, mas sim uma adapta\u00e7\u00e3o do modelo para a realidade brasileira, mantendo suas caracter\u00edsticas fundamentais, mas introduzindo novos elementos.   <\/p>\n\n\n\n<h2 id=\"hoje\" class=\"wp-block-heading\">O projeto hoje<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Assim nasceu o Projeto TTC, cuja estrutura se manteve at\u00e9 os dias de hoje. A diversidade de atores que participam do GT \u00e9 um dos pontos mais positivos do projeto, e permitiu a cria\u00e7\u00e3o de um ambiente f\u00e9rtil de troca e colabora\u00e7\u00e3o. Logo de in\u00edcio, duas comunidades do Rio de Janeiro se apresentaram como poss\u00edveis projetos piloto, nas quais passou a ser desenvolvido um processo longo de mobiliza\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria, com ampla participa\u00e7\u00e3o dos moradores.  <\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Atualmente, o Grupo de Trabalho conta com mais de 200 membros, entre moradores de favelas, ativistas de movimentos sociais, lideran\u00e7as, pesquisadores, membros de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e aliados t\u00e9cnicos. De 2018 para c\u00e1, obtivemos diversas conquistas. O interesse acerca do Termo Territorial Coletivo cresceu bastante, ultrapassando as fronteiras do Rio de Janeiro, e hoje mantemos contato com atores em diferentes estados do pa\u00eds que desejam trabalhar com o modelo. Em 2021 vimos a aprova\u00e7\u00e3o da primeira lei que regulamenta o instrumento no Brasil.   <\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\" id=\"block-38-38\">O Grupo de Trabalho do Projeto Termo Territorial Coletivo est\u00e1 aberto e todos que desejarem contribuir podem participar!<\/p>\n<\/div>\n<style>.kb-row-layout-wrap.wp-block-kadence-rowlayout.kb-row-layout-id3778_8b43c4-58{margin-bottom:var(--global-kb-spacing-lg, 3rem);}.kb-row-layout-id3778_8b43c4-58 > .kt-row-column-wrap{align-content:start;}:where(.kb-row-layout-id3778_8b43c4-58 > .kt-row-column-wrap) > .wp-block-kadence-column{justify-content:start;}.kb-row-layout-id3778_8b43c4-58 > .kt-row-column-wrap{column-gap:var(--global-kb-gap-md, 2rem);row-gap:var(--global-kb-gap-md, 2rem);padding-top:0px;padding-right:0px;padding-bottom:0px;padding-left:0px;grid-template-columns:minmax(0, 1fr);}.kb-row-layout-id3778_8b43c4-58 > .kt-row-layout-overlay{opacity:0.30;}@media all and (max-width: 1024px){.kb-row-layout-id3778_8b43c4-58 > .kt-row-column-wrap{grid-template-columns:minmax(0, 1fr);}}@media all and (max-width: 767px){.kb-row-layout-id3778_8b43c4-58 > .kt-row-column-wrap{grid-template-columns:minmax(0, 1fr);}}<\/style><div class=\"kb-row-layout-wrap kb-row-layout-id3778_8b43c4-58 alignnone wp-block-kadence-rowlayout\"><div class=\"kt-row-column-wrap kt-has-1-columns kt-row-layout-equal kt-tab-layout-row kt-mobile-layout-row kt-row-valign-top\">\n<style>.kadence-column3778_d173b0-f0 > .kt-inside-inner-col{column-gap:var(--global-kb-gap-sm, 1rem);}.kadence-column3778_d173b0-f0 > .kt-inside-inner-col{flex-direction:column;}.kadence-column3778_d173b0-f0 > .kt-inside-inner-col > .aligncenter{width:100%;}.kadence-column3778_d173b0-f0 > .kt-inside-inner-col:before{opacity:0.3;}.kadence-column3778_d173b0-f0{position:relative;}@media all and (max-width: 1024px){.kadence-column3778_d173b0-f0 > .kt-inside-inner-col{flex-direction:column;justify-content:center;}}@media all and (max-width: 767px){.kadence-column3778_d173b0-f0 > .kt-inside-inner-col{flex-direction:column;justify-content:center;}}<\/style>\n<div class=\"wp-block-kadence-column kadence-column3778_d173b0-f0\"><div class=\"kt-inside-inner-col\"><style>.kb-row-layout-wrap.wp-block-kadence-rowlayout.kb-row-layout-id3778_822852-94{margin-top:0px;margin-bottom:var(--global-kb-spacing-sm, 1.5rem);}.kb-row-layout-id3778_822852-94 > .kt-row-column-wrap{align-content:center;}:where(.kb-row-layout-id3778_822852-94 > .kt-row-column-wrap) > .wp-block-kadence-column{justify-content:center;}.kb-row-layout-id3778_822852-94 > .kt-row-column-wrap{column-gap:var(--global-kb-gap-none, 0rem );row-gap:var(--global-kb-gap-md, 2rem);padding-top:var(--global-kb-spacing-sm, 1.5rem);padding-right:var(--global-kb-spacing-md, 2rem);padding-bottom:var(--global-kb-spacing-sm, 1.5rem);padding-left:var(--global-kb-spacing-md, 2rem);grid-template-columns:minmax(0, 2fr) minmax(0, 1fr);}.kb-row-layout-id3778_822852-94{border-top-left-radius:10px;border-top-right-radius:10px;border-bottom-right-radius:10px;border-bottom-left-radius:10px;overflow:clip;isolation:isolate;}.kb-row-layout-id3778_822852-94 > .kt-row-layout-overlay{border-top-left-radius:10px;border-top-right-radius:10px;border-bottom-right-radius:10px;border-bottom-left-radius:10px;}.kb-row-layout-id3778_822852-94{background-color:var(--theme-palette-color-4);}.kb-row-layout-id3778_822852-94 > .kt-row-layout-overlay{opacity:0.30;}@media all and (max-width: 1024px){.kb-row-layout-id3778_822852-94 > .kt-row-column-wrap{grid-template-columns:minmax(0, 2fr) minmax(0, 1fr);}}@media all and (max-width: 767px){.kb-row-layout-id3778_822852-94 > .kt-row-column-wrap{padding-top:var(--global-kb-spacing-sm, 1.5rem);padding-right:var(--global-kb-spacing-sm, 1.5rem);padding-bottom:var(--global-kb-spacing-sm, 1.5rem);padding-left:var(--global-kb-spacing-sm, 1.5rem);grid-template-columns:minmax(0, 1fr);}}<\/style><div class=\"kb-row-layout-wrap kb-row-layout-id3778_822852-94 alignnone kt-row-has-bg wp-block-kadence-rowlayout\"><div class=\"kt-row-column-wrap kt-has-2-columns kt-row-layout-left-golden kt-tab-layout-left-golden kt-mobile-layout-row kt-row-valign-middle\">\n<style>.kadence-column3778_7a47d6-6a > .kt-inside-inner-col{column-gap:var(--global-kb-gap-sm, 1rem);}.kadence-column3778_7a47d6-6a > .kt-inside-inner-col{flex-direction:column;}.kadence-column3778_7a47d6-6a > .kt-inside-inner-col > .aligncenter{width:100%;}.kadence-column3778_7a47d6-6a > .kt-inside-inner-col:before{opacity:0.3;}.kadence-column3778_7a47d6-6a{position:relative;}@media all and (max-width: 1024px){.kadence-column3778_7a47d6-6a > .kt-inside-inner-col{flex-direction:column;justify-content:center;}}@media all and (max-width: 767px){.kadence-column3778_7a47d6-6a > .kt-inside-inner-col{flex-direction:column;justify-content:center;}}<\/style>\n<div class=\"wp-block-kadence-column kadence-column3778_7a47d6-6a\"><div class=\"kt-inside-inner-col\">\n<h2 id=\"more-on-this-site\" class=\"wp-block-heading has-palette-color-8-color has-text-color\" style=\"margin-top:0;margin-bottom:0\">Mais informa\u00e7\u00f5es neste site<\/h2>\n<\/div><\/div>\n\n\n<style>.kadence-column3778_22b13f-d4 > .kt-inside-inner-col{column-gap:var(--global-kb-gap-sm, 1rem);}.kadence-column3778_22b13f-d4 > .kt-inside-inner-col{flex-direction:column;}.kadence-column3778_22b13f-d4 > .kt-inside-inner-col > .aligncenter{width:100%;}.kadence-column3778_22b13f-d4 > .kt-inside-inner-col:before{opacity:0.3;}.kadence-column3778_22b13f-d4{position:relative;}@media all and (max-width: 1024px){.kadence-column3778_22b13f-d4 > .kt-inside-inner-col{flex-direction:column;justify-content:center;}}@media all and (max-width: 767px){.kadence-column3778_22b13f-d4 > .kt-inside-inner-col{flex-direction:column;justify-content:center;}}<\/style>\n<div class=\"wp-block-kadence-column kadence-column3778_22b13f-d4\"><div class=\"kt-inside-inner-col\"><\/div><\/div>\n\n<\/div><\/div>\n\n<style>.kb-row-layout-wrap.wp-block-kadence-rowlayout.kb-row-layout-id3778_28d473-0b{margin-bottom:0px;}.kb-row-layout-id3778_28d473-0b > .kt-row-column-wrap{align-content:start;}:where(.kb-row-layout-id3778_28d473-0b > .kt-row-column-wrap) > .wp-block-kadence-column{justify-content:start;}.kb-row-layout-id3778_28d473-0b > .kt-row-column-wrap{column-gap:var(--global-kb-gap-md, 2rem);row-gap:var(--global-kb-gap-md, 2rem);}.kb-row-layout-id3778_28d473-0b > .kt-row-column-wrap > div:not(.added-for-specificity){grid-column:initial;}.kb-row-layout-id3778_28d473-0b > .kt-row-column-wrap{grid-template-columns:repeat(3, minmax(0, 1fr));}.kb-row-layout-id3778_28d473-0b > .kt-row-layout-overlay{opacity:0.30;}@media all and (max-width: 1024px){.kb-row-layout-id3778_28d473-0b > .kt-row-column-wrap > div:not(.added-for-specificity){grid-column:initial;}}@media all and (max-width: 1024px){.kb-row-layout-id3778_28d473-0b > .kt-row-column-wrap{grid-template-columns:repeat(3, minmax(0, 1fr));}}@media all and (max-width: 767px){.kb-row-layout-id3778_28d473-0b > .kt-row-column-wrap > div:not(.added-for-specificity){grid-column:initial;}.kb-row-layout-id3778_28d473-0b > .kt-row-column-wrap{grid-template-columns:minmax(0, 1fr);}}<\/style><div class=\"kb-row-layout-wrap kb-row-layout-id3778_28d473-0b alignnone wp-block-kadence-rowlayout\"><div class=\"kt-row-column-wrap kt-has-3-columns kt-row-layout-equal kt-tab-layout-equal kt-mobile-layout-row kt-row-valign-top kt-inner-column-height-full\">\n<style>.kadence-column3778_2214ff-94 > .kt-inside-inner-col{column-gap:var(--global-kb-gap-sm, 1rem);}.kadence-column3778_2214ff-94 > .kt-inside-inner-col{flex-direction:column;}.kadence-column3778_2214ff-94 > .kt-inside-inner-col > .aligncenter{width:100%;}.kadence-column3778_2214ff-94 > .kt-inside-inner-col:before{opacity:0.3;}.kadence-column3778_2214ff-94{position:relative;}@media all and (max-width: 1024px){.kadence-column3778_2214ff-94 > .kt-inside-inner-col{flex-direction:column;justify-content:center;}}@media all and (max-width: 767px){.kadence-column3778_2214ff-94 > .kt-inside-inner-col{flex-direction:column;justify-content:center;}}<\/style>\n<div class=\"wp-block-kadence-column kadence-column3778_2214ff-94\"><div class=\"kt-inside-inner-col\"><style>.kt-info-box3778_9c5e47-8b{height:100%;}.wp-block-kadence-column.kb-section-dir-horizontal > .kt-inside-inner-col > .kt-info-box3778_9c5e47-8b{height:auto;align-self:stretch;}.kt-info-box3778_9c5e47-8b .kt-blocks-info-box-link-wrap{height:100%;}.wp-block-kadence-column.kb-section-dir-horizontal > .kt-inside-inner-col > .kt-info-box3778_9c5e47-8b .kt-blocks-info-box-link-wrap{max-width:unset;}.kt-info-box3778_9c5e47-8b .kt-blocks-info-box-link-wrap{border-top:0px solid transparent;border-right:0px solid transparent;border-bottom:0px solid transparent;border-left:0px solid transparent;border-top-left-radius:10px;border-top-right-radius:10px;border-bottom-right-radius:10px;border-bottom-left-radius:10px;background:var(--theme-palette-color-4);padding-top:22px;padding-right:24px;padding-bottom:22px;padding-left:24px;}.kt-info-box3778_9c5e47-8b .kt-blocks-info-box-link-wrap:hover{border-top:0px solid transparent;border-right:0px solid transparent;border-bottom:0px solid transparent;border-left:0px solid transparent;background:var(--theme-palette-color-4);}.kt-info-box3778_9c5e47-8b .kadence-info-box-icon-container .kt-info-svg-icon, .kt-info-box3778_9c5e47-8b .kt-info-svg-icon-flip, .kt-info-box3778_9c5e47-8b .kt-blocks-info-box-number{font-size:50px;}.kt-info-box3778_9c5e47-8b .kt-blocks-info-box-media{border-top-width:0px;border-right-width:0px;border-bottom-width:0px;border-left-width:0px;padding-top:10px;padding-right:10px;padding-bottom:10px;padding-left:10px;}.kt-info-box3778_9c5e47-8b .kt-blocks-info-box-media-container{margin-top:0px;margin-right:15px;margin-bottom:0px;margin-left:15px;}.kt-info-box3778_9c5e47-8b .kt-infobox-textcontent h3.kt-blocks-info-box-title{color:var(--theme-palette-color-8);padding-top:0px;padding-right:0px;padding-bottom:0px;padding-left:0px;margin-top:0px;margin-right:0px;margin-bottom:8px;margin-left:0px;}.kt-info-box3778_9c5e47-8b .kt-blocks-info-box-link-wrap:hover h3.kt-blocks-info-box-title{color:var(--theme-palette-color-8);}.kt-info-box3778_9c5e47-8b .kt-infobox-textcontent .kt-blocks-info-box-text{color:var(--theme-palette-color-8);}.wp-block-kadence-infobox.kt-info-box3778_9c5e47-8b .kt-blocks-info-box-text{font-size:16px;line-height:1.6;}.kt-info-box3778_9c5e47-8b .kt-blocks-info-box-link-wrap:hover .kt-blocks-info-box-text{color:var(--theme-palette-color-8);}.kt-info-box3778_9c5e47-8b .kt-blocks-info-box-learnmore{background:transparent;border-width:0px 0px 0px 0px;padding-top:4px;padding-right:8px;padding-bottom:4px;padding-left:8px;margin-top:10px;margin-right:0px;margin-bottom:10px;margin-left:0px;}.kt-info-box3778_9c5e47-8b .kt-blocks-info-box-link-wrap{box-shadow:0px 2px 8px 0px rgba(15, 23, 42, 0.14);}.kt-info-box3778_9c5e47-8b .kt-blocks-info-box-link-wrap:hover{box-shadow:0px 12px 24px 0px rgba(15, 23, 42, 0.3);}@media all and (max-width: 1024px){.kt-info-box3778_9c5e47-8b .kt-blocks-info-box-link-wrap{border-top:0px solid transparent;border-right:0px solid transparent;border-bottom:0px solid transparent;border-left:0px solid transparent;box-shadow:0px 2px 8px 0px rgba(15, 23, 42, 0.14);}}@media all and (max-width: 1024px){.kt-info-box3778_9c5e47-8b .kt-blocks-info-box-link-wrap:hover{border-top:0px solid transparent;border-right:0px solid transparent;border-bottom:0px solid transparent;border-left:0px solid transparent;box-shadow:0px 12px 24px 0px rgba(15, 23, 42, 0.3);}}@media all and (max-width: 767px){.kt-info-box3778_9c5e47-8b .kt-blocks-info-box-link-wrap{border-top:0px solid transparent;border-right:0px solid transparent;border-bottom:0px solid transparent;border-left:0px solid transparent;box-shadow:0px 2px 8px 0px rgba(15, 23, 42, 0.14);}.kt-info-box3778_9c5e47-8b .kt-blocks-info-box-link-wrap:hover{border-top:0px solid transparent;border-right:0px solid transparent;border-bottom:0px solid transparent;border-left:0px solid transparent;box-shadow:0px 12px 24px 0px rgba(15, 23, 42, 0.3);}}<\/style>\n<div class=\"wp-block-kadence-infobox kt-info-box3778_9c5e47-8b\"><a class=\"kt-blocks-info-box-link-wrap info-box-link kt-blocks-info-box-media-align-top kt-info-halign-left\" href=\"https:\/\/www.cltweb.org\/pt-br\/biblioteca-de-recursos\/entrevistas\/garantia-dos-direitos-a-terra-clts-em-assentamentos-informais-2020\/\"><div class=\"kt-infobox-textcontent\"><h3 class=\"kt-blocks-info-box-title\">Garantindo os direitos \u00e0 terra (2020)<\/h3><p class=\"kt-blocks-info-box-text\">Um painel sobre CLTs em assentamentos informais com l\u00edderes de Porto Rico, Brasil e Bangladesh.<\/p><\/div><\/a><\/div>\n<\/div><\/div>\n\n\n<style>.kadence-column3778_546729-8c > .kt-inside-inner-col{column-gap:var(--global-kb-gap-sm, 1rem);}.kadence-column3778_546729-8c > .kt-inside-inner-col{flex-direction:column;}.kadence-column3778_546729-8c > .kt-inside-inner-col > .aligncenter{width:100%;}.kadence-column3778_546729-8c > .kt-inside-inner-col:before{opacity:0.3;}.kadence-column3778_546729-8c{position:relative;}@media all and (max-width: 1024px){.kadence-column3778_546729-8c > .kt-inside-inner-col{flex-direction:column;justify-content:center;}}@media all and (max-width: 767px){.kadence-column3778_546729-8c > .kt-inside-inner-col{flex-direction:column;justify-content:center;}}<\/style>\n<div class=\"wp-block-kadence-column kadence-column3778_546729-8c\"><div class=\"kt-inside-inner-col\"><style>.kt-info-box3778_ed45b2-24{height:100%;}.wp-block-kadence-column.kb-section-dir-horizontal > .kt-inside-inner-col > .kt-info-box3778_ed45b2-24{height:auto;align-self:stretch;}.kt-info-box3778_ed45b2-24 .kt-blocks-info-box-link-wrap{height:100%;}.wp-block-kadence-column.kb-section-dir-horizontal > .kt-inside-inner-col > .kt-info-box3778_ed45b2-24 .kt-blocks-info-box-link-wrap{max-width:unset;}.kt-info-box3778_ed45b2-24 .kt-blocks-info-box-link-wrap{border-top:0px solid transparent;border-right:0px solid transparent;border-bottom:0px solid transparent;border-left:0px solid transparent;border-top-left-radius:10px;border-top-right-radius:10px;border-bottom-right-radius:10px;border-bottom-left-radius:10px;background:var(--theme-palette-color-4);padding-top:22px;padding-right:24px;padding-bottom:22px;padding-left:24px;}.kt-info-box3778_ed45b2-24 .kt-blocks-info-box-link-wrap:hover{border-top:0px solid transparent;border-right:0px solid transparent;border-bottom:0px solid transparent;border-left:0px solid transparent;background:var(--theme-palette-color-4);}.kt-info-box3778_ed45b2-24 .kadence-info-box-icon-container .kt-info-svg-icon, .kt-info-box3778_ed45b2-24 .kt-info-svg-icon-flip, .kt-info-box3778_ed45b2-24 .kt-blocks-info-box-number{font-size:50px;}.kt-info-box3778_ed45b2-24 .kt-blocks-info-box-media{border-top-width:0px;border-right-width:0px;border-bottom-width:0px;border-left-width:0px;padding-top:10px;padding-right:10px;padding-bottom:10px;padding-left:10px;}.kt-info-box3778_ed45b2-24 .kt-blocks-info-box-media-container{margin-top:0px;margin-right:15px;margin-bottom:0px;margin-left:15px;}.kt-info-box3778_ed45b2-24 .kt-infobox-textcontent h3.kt-blocks-info-box-title{color:var(--theme-palette-color-8);padding-top:0px;padding-right:0px;padding-bottom:0px;padding-left:0px;margin-top:0px;margin-right:0px;margin-bottom:8px;margin-left:0px;}.kt-info-box3778_ed45b2-24 .kt-blocks-info-box-link-wrap:hover h3.kt-blocks-info-box-title{color:var(--theme-palette-color-8);}.kt-info-box3778_ed45b2-24 .kt-infobox-textcontent .kt-blocks-info-box-text{color:var(--theme-palette-color-8);}.wp-block-kadence-infobox.kt-info-box3778_ed45b2-24 .kt-blocks-info-box-text{font-size:16px;line-height:1.6;}.kt-info-box3778_ed45b2-24 .kt-blocks-info-box-link-wrap:hover .kt-blocks-info-box-text{color:var(--theme-palette-color-8);}.kt-info-box3778_ed45b2-24 .kt-blocks-info-box-learnmore{background:transparent;border-width:0px 0px 0px 0px;padding-top:4px;padding-right:8px;padding-bottom:4px;padding-left:8px;margin-top:10px;margin-right:0px;margin-bottom:10px;margin-left:0px;}.kt-info-box3778_ed45b2-24 .kt-blocks-info-box-link-wrap{box-shadow:0px 2px 8px 0px rgba(15, 23, 42, 0.14);}.kt-info-box3778_ed45b2-24 .kt-blocks-info-box-link-wrap:hover{box-shadow:0px 12px 24px 0px rgba(15, 23, 42, 0.3);}@media all and (max-width: 1024px){.kt-info-box3778_ed45b2-24 .kt-blocks-info-box-link-wrap{border-top:0px solid transparent;border-right:0px solid transparent;border-bottom:0px solid transparent;border-left:0px solid transparent;box-shadow:0px 2px 8px 0px rgba(15, 23, 42, 0.14);}}@media all and (max-width: 1024px){.kt-info-box3778_ed45b2-24 .kt-blocks-info-box-link-wrap:hover{border-top:0px solid transparent;border-right:0px solid transparent;border-bottom:0px solid transparent;border-left:0px solid transparent;box-shadow:0px 12px 24px 0px rgba(15, 23, 42, 0.3);}}@media all and (max-width: 767px){.kt-info-box3778_ed45b2-24 .kt-blocks-info-box-link-wrap{border-top:0px solid transparent;border-right:0px solid transparent;border-bottom:0px solid transparent;border-left:0px solid transparent;box-shadow:0px 2px 8px 0px rgba(15, 23, 42, 0.14);}.kt-info-box3778_ed45b2-24 .kt-blocks-info-box-link-wrap:hover{border-top:0px solid transparent;border-right:0px solid transparent;border-bottom:0px solid transparent;border-left:0px solid transparent;box-shadow:0px 12px 24px 0px rgba(15, 23, 42, 0.3);}}<\/style>\n<div class=\"wp-block-kadence-infobox kt-info-box3778_ed45b2-24\"><a class=\"kt-blocks-info-box-link-wrap info-box-link kt-blocks-info-box-media-align-top kt-info-halign-left\" href=\"https:\/\/www.cltweb.org\/pt-br\/biblioteca-de-recursos\/redes-clt\/#latin-america-and-australia\"><div class=\"kt-infobox-textcontent\"><h3 class=\"kt-blocks-info-box-title\">Redes CLT<\/h3><p class=\"kt-blocks-info-box-text\">Redes nacionais e regionais de CLT, incluindo o Termo Territorial Coletivo no Brasil.<\/p><\/div><\/a><\/div>\n<\/div><\/div>\n\n\n<style>.kadence-column3778_f8e9ef-80 > .kt-inside-inner-col{column-gap:var(--global-kb-gap-sm, 1rem);}.kadence-column3778_f8e9ef-80 > .kt-inside-inner-col{flex-direction:column;}.kadence-column3778_f8e9ef-80 > .kt-inside-inner-col > .aligncenter{width:100%;}.kadence-column3778_f8e9ef-80 > .kt-inside-inner-col:before{opacity:0.3;}.kadence-column3778_f8e9ef-80{position:relative;}@media all and (max-width: 1024px){.kadence-column3778_f8e9ef-80 > .kt-inside-inner-col{flex-direction:column;justify-content:center;}}@media all and (max-width: 767px){.kadence-column3778_f8e9ef-80 > .kt-inside-inner-col{flex-direction:column;justify-content:center;}}<\/style>\n<div class=\"wp-block-kadence-column kadence-column3778_f8e9ef-80\"><div class=\"kt-inside-inner-col\"><style>.kt-info-box3778_105fc4-9a{height:100%;}.wp-block-kadence-column.kb-section-dir-horizontal > .kt-inside-inner-col > .kt-info-box3778_105fc4-9a{height:auto;align-self:stretch;}.kt-info-box3778_105fc4-9a .kt-blocks-info-box-link-wrap{height:100%;}.wp-block-kadence-column.kb-section-dir-horizontal > .kt-inside-inner-col > .kt-info-box3778_105fc4-9a .kt-blocks-info-box-link-wrap{max-width:unset;}.kt-info-box3778_105fc4-9a .kt-blocks-info-box-link-wrap{border-top:0px solid transparent;border-right:0px solid transparent;border-bottom:0px solid transparent;border-left:0px solid transparent;border-top-left-radius:10px;border-top-right-radius:10px;border-bottom-right-radius:10px;border-bottom-left-radius:10px;background:var(--theme-palette-color-4);padding-top:22px;padding-right:24px;padding-bottom:22px;padding-left:24px;}.kt-info-box3778_105fc4-9a .kt-blocks-info-box-link-wrap:hover{border-top:0px solid transparent;border-right:0px solid transparent;border-bottom:0px solid transparent;border-left:0px solid transparent;background:var(--theme-palette-color-4);}.kt-info-box3778_105fc4-9a .kadence-info-box-icon-container .kt-info-svg-icon, .kt-info-box3778_105fc4-9a .kt-info-svg-icon-flip, .kt-info-box3778_105fc4-9a .kt-blocks-info-box-number{font-size:50px;}.kt-info-box3778_105fc4-9a .kt-blocks-info-box-media{border-top-width:0px;border-right-width:0px;border-bottom-width:0px;border-left-width:0px;padding-top:10px;padding-right:10px;padding-bottom:10px;padding-left:10px;}.kt-info-box3778_105fc4-9a .kt-blocks-info-box-media-container{margin-top:0px;margin-right:15px;margin-bottom:0px;margin-left:15px;}.kt-info-box3778_105fc4-9a .kt-infobox-textcontent h3.kt-blocks-info-box-title{color:var(--theme-palette-color-8);padding-top:0px;padding-right:0px;padding-bottom:0px;padding-left:0px;margin-top:0px;margin-right:0px;margin-bottom:8px;margin-left:0px;}.kt-info-box3778_105fc4-9a .kt-blocks-info-box-link-wrap:hover h3.kt-blocks-info-box-title{color:var(--theme-palette-color-8);}.kt-info-box3778_105fc4-9a .kt-infobox-textcontent .kt-blocks-info-box-text{color:var(--theme-palette-color-8);}.wp-block-kadence-infobox.kt-info-box3778_105fc4-9a .kt-blocks-info-box-text{font-size:16px;line-height:1.6;}.kt-info-box3778_105fc4-9a .kt-blocks-info-box-link-wrap:hover .kt-blocks-info-box-text{color:var(--theme-palette-color-8);}.kt-info-box3778_105fc4-9a .kt-blocks-info-box-learnmore{background:transparent;border-width:0px 0px 0px 0px;padding-top:4px;padding-right:8px;padding-bottom:4px;padding-left:8px;margin-top:10px;margin-right:0px;margin-bottom:10px;margin-left:0px;}.kt-info-box3778_105fc4-9a .kt-blocks-info-box-link-wrap{box-shadow:0px 2px 8px 0px rgba(15, 23, 42, 0.14);}.kt-info-box3778_105fc4-9a .kt-blocks-info-box-link-wrap:hover{box-shadow:0px 12px 24px 0px rgba(15, 23, 42, 0.3);}@media all and (max-width: 1024px){.kt-info-box3778_105fc4-9a .kt-blocks-info-box-link-wrap{border-top:0px solid transparent;border-right:0px solid transparent;border-bottom:0px solid transparent;border-left:0px solid transparent;box-shadow:0px 2px 8px 0px rgba(15, 23, 42, 0.14);}}@media all and (max-width: 1024px){.kt-info-box3778_105fc4-9a .kt-blocks-info-box-link-wrap:hover{border-top:0px solid transparent;border-right:0px solid transparent;border-bottom:0px solid transparent;border-left:0px solid transparent;box-shadow:0px 12px 24px 0px rgba(15, 23, 42, 0.3);}}@media all and (max-width: 767px){.kt-info-box3778_105fc4-9a .kt-blocks-info-box-link-wrap{border-top:0px solid transparent;border-right:0px solid transparent;border-bottom:0px solid transparent;border-left:0px solid transparent;box-shadow:0px 2px 8px 0px rgba(15, 23, 42, 0.14);}.kt-info-box3778_105fc4-9a .kt-blocks-info-box-link-wrap:hover{border-top:0px solid transparent;border-right:0px solid transparent;border-bottom:0px solid transparent;border-left:0px solid transparent;box-shadow:0px 12px 24px 0px rgba(15, 23, 42, 0.3);}}<\/style>\n<div class=\"wp-block-kadence-infobox kt-info-box3778_105fc4-9a\"><a class=\"kt-blocks-info-box-link-wrap info-box-link kt-blocks-info-box-media-align-top kt-info-halign-left\" href=\"https:\/\/www.cltweb.org\/pt-br\/programas-e-projetos\/iniciativa-clt-do-sul-global-2\/\"><div class=\"kt-infobox-textcontent\"><h3 class=\"kt-blocks-info-box-title\">Iniciativa CLT do Sul Global<\/h3><p class=\"kt-blocks-info-box-text\">O programa do CLT Center de assist\u00eancia t\u00e9cnica, aprendizagem entre pares e capacita\u00e7\u00e3o para comunidades na Am\u00e9rica Latina, \u00c1frica e \u00c1sia.<\/p><\/div><\/a><\/div>\n<\/div><\/div>\n\n<\/div><\/div><\/div><\/div>\n\n<\/div><\/div><style>.kb-row-layout-wrap.wp-block-kadence-rowlayout.kb-row-layout-id3778_d090a3-93{margin-bottom:0px;}.kb-row-layout-id3778_d090a3-93 > .kt-row-column-wrap{align-content:start;}:where(.kb-row-layout-id3778_d090a3-93 > .kt-row-column-wrap) > .wp-block-kadence-column{justify-content:start;}.kb-row-layout-id3778_d090a3-93 > .kt-row-column-wrap{column-gap:var(--global-kb-gap-md, 2rem);row-gap:var(--global-kb-gap-md, 2rem);padding-top:0px;padding-right:0px;padding-bottom:0px;padding-left:0px;grid-template-columns:minmax(0, 1fr);}.kb-row-layout-id3778_d090a3-93 > .kt-row-layout-overlay{opacity:0.30;}@media all and (max-width: 1024px){.kb-row-layout-id3778_d090a3-93 > .kt-row-column-wrap{grid-template-columns:minmax(0, 1fr);}}@media all and (max-width: 767px){.kb-row-layout-id3778_d090a3-93 > .kt-row-column-wrap{grid-template-columns:minmax(0, 1fr);}}<\/style><div class=\"kb-row-layout-wrap kb-row-layout-id3778_d090a3-93 alignnone wp-block-kadence-rowlayout\"><div class=\"kt-row-column-wrap kt-has-1-columns kt-row-layout-equal kt-tab-layout-row kt-mobile-layout-row kt-row-valign-top\">\n<style>.kadence-column3778_7558e3-12 > .kt-inside-inner-col{column-gap:var(--global-kb-gap-sm, 1rem);}.kadence-column3778_7558e3-12 > .kt-inside-inner-col{flex-direction:column;}.kadence-column3778_7558e3-12 > .kt-inside-inner-col > .aligncenter{width:100%;}.kadence-column3778_7558e3-12 > .kt-inside-inner-col:before{opacity:0.3;}.kadence-column3778_7558e3-12{position:relative;}@media all and (max-width: 1024px){.kadence-column3778_7558e3-12 > .kt-inside-inner-col{flex-direction:column;justify-content:center;}}@media all and (max-width: 767px){.kadence-column3778_7558e3-12 > .kt-inside-inner-col{flex-direction:column;justify-content:center;}}<\/style>\n<div class=\"wp-block-kadence-column kadence-column3778_7558e3-12\"><div class=\"kt-inside-inner-col\">\n<div class=\"wp-block-buttons is-content-justification-space-between is-layout-flex wp-container-core-buttons-is-layout-c52e5455 wp-block-buttons-is-layout-flex\">\n<div class=\"wp-block-button is-style-outline is-style-outline--2\"><a class=\"wp-block-button__link wp-element-button\" href=\"https:\/\/www.cltweb.org\/pt-br\/biblioteca-de-recursos\/sul-global\/brasil\/\">\u2190 CLTs no Brasil<\/a><\/div>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-button is-style-outline is-style-outline--3\"><a class=\"wp-block-button__link wp-element-button\" href=\"https:\/\/www.cltweb.org\/pt-br\/biblioteca-de-recursos\/sul-global\/\">Voltar ao Sul Global<\/a><\/div>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-button\"><a class=\"wp-block-button__link wp-element-button\" href=\"https:\/\/www.termoterritorialcoletivo.org\/\">Site do Termo Territorial Coletivo \u2192<\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div><\/div>\n\n<\/div><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Biblioteca de recursos \u00b7 Sul Global \u00b7 Brasil O Projeto do Termo Territorial Coletivo Como o Conceito de Territ\u00f3rio Coletivo se consolidou no Rio de Janeiro, segundo a equipe do [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":3744,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"give_campaign_id":0,"_tec_requires_first_save":true,"_kad_blocks_custom_css":"","_kad_blocks_head_custom_js":"","_kad_blocks_body_custom_js":"","_kad_blocks_footer_custom_js":"","_EventAllDay":false,"_EventTimezone":"","_EventStartDate":"","_EventEndDate":"","_EventStartDateUTC":"","_EventEndDateUTC":"","_EventShowMap":false,"_EventShowMapLink":false,"_EventURL":"","_EventCost":"","_EventCostDescription":"","_EventCurrencySymbol":"","_EventCurrencyCode":"","_EventCurrencyPosition":"","_EventDateTimeSeparator":"","_EventTimeRangeSeparator":"","_EventOrganizerID":[],"_EventVenueID":[],"_OrganizerEmail":"","_OrganizerPhone":"","_OrganizerWebsite":"","_VenueAddress":"","_VenueCity":"","_VenueCountry":"","_VenueProvince":"","_VenueState":"","_VenueZip":"","_VenuePhone":"","_VenueURL":"","_VenueStateProvince":"","_VenueLat":"","_VenueLng":"","_VenueShowMap":false,"_VenueShowMapLink":false,"_tribe_blocks_recurrence_rules":"","_tribe_blocks_recurrence_description":"","_tribe_blocks_recurrence_exclusions":"","footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-3787","page","type-page","status-publish","hentry"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO Premium plugin v28.8 (Yoast SEO v28.8) - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-premium-wordpress\/ -->\n<title>Projeto do Termo Territorial Coletivo - Centro Internacional para os Termos Territoriais Coletivos<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.cltweb.org\/pt-br\/biblioteca-de-recursos\/sul-global\/brasil\/projeto-do-termo-territorial-coletivo\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Projeto do Termo Territorial Coletivo\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Biblioteca de recursos \u00b7 Sul Global \u00b7 Brasil O Projeto do Termo Territorial Coletivo Como o Conceito de Territ\u00f3rio Coletivo se consolidou no Rio de Janeiro, segundo a equipe do [&hellip;]\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/www.cltweb.org\/pt-br\/biblioteca-de-recursos\/sul-global\/brasil\/projeto-do-termo-territorial-coletivo\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Centro Internacional para os Termos Territoriais Coletivos\" \/>\n<meta property=\"article:publisher\" content=\"https:\/\/www.facebook.com\/cltcenter\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2026-11-04T23:58:41+00:00\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:site\" content=\"@Center4CLTs\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"4 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\\\/\\\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.cltweb.org\\\/pt-br\\\/biblioteca-de-recursos\\\/sul-global\\\/brasil\\\/projeto-do-termo-territorial-coletivo\\\/\",\"url\":\"https:\\\/\\\/www.cltweb.org\\\/pt-br\\\/biblioteca-de-recursos\\\/sul-global\\\/brasil\\\/projeto-do-termo-territorial-coletivo\\\/\",\"name\":\"Projeto do Termo Territorial Coletivo - Centro Internacional para os Termos Territoriais Coletivos\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.cltweb.org\\\/pt-br\\\/#website\"},\"datePublished\":\"2024-10-19T19:53:21+00:00\",\"dateModified\":\"2026-11-04T23:58:41+00:00\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.cltweb.org\\\/pt-br\\\/biblioteca-de-recursos\\\/sul-global\\\/brasil\\\/projeto-do-termo-territorial-coletivo\\\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\\\/\\\/www.cltweb.org\\\/pt-br\\\/biblioteca-de-recursos\\\/sul-global\\\/brasil\\\/projeto-do-termo-territorial-coletivo\\\/\"]}]},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.cltweb.org\\\/pt-br\\\/biblioteca-de-recursos\\\/sul-global\\\/brasil\\\/projeto-do-termo-territorial-coletivo\\\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"P\u00e1gina inicial\",\"item\":\"https:\\\/\\\/www.cltweb.org\\\/pt-br\\\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Biblioteca de recursos\",\"item\":\"https:\\\/\\\/www.cltweb.org\\\/pt-br\\\/biblioteca-de-recursos\\\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":3,\"name\":\"Sul Global\",\"item\":\"https:\\\/\\\/www.cltweb.org\\\/pt-br\\\/biblioteca-de-recursos\\\/sul-global\\\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":4,\"name\":\"Brasil\",\"item\":\"https:\\\/\\\/www.cltweb.org\\\/pt-br\\\/biblioteca-de-recursos\\\/sul-global\\\/brasil\\\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":5,\"name\":\"Projeto do Termo Territorial Coletivo\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.cltweb.org\\\/pt-br\\\/#website\",\"url\":\"https:\\\/\\\/www.cltweb.org\\\/pt-br\\\/\",\"name\":\"Centro Internacional para os Termos Territoriais Coletivos\",\"description\":\"\",\"publisher\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.cltweb.org\\\/pt-br\\\/#organization\"},\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\\\/\\\/www.cltweb.org\\\/pt-br\\\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"Organization\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.cltweb.org\\\/pt-br\\\/#organization\",\"name\":\"Centro Internacional de Fundos Imobili\u00e1rios Comunit\u00e1rios\",\"url\":\"https:\\\/\\\/www.cltweb.org\\\/pt-br\\\/\",\"logo\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.cltweb.org\\\/pt-br\\\/#\\\/schema\\\/logo\\\/image\\\/\",\"url\":\"https:\\\/\\\/www.cltweb.org\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2026\\\/10\\\/ICCLT_Black_Transparent-medium.png\",\"contentUrl\":\"https:\\\/\\\/www.cltweb.org\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2026\\\/10\\\/ICCLT_Black_Transparent-medium.png\",\"width\":1200,\"height\":396,\"caption\":\"Centro Internacional de Fundos Imobili\u00e1rios Comunit\u00e1rios\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.cltweb.org\\\/pt-br\\\/#\\\/schema\\\/logo\\\/image\\\/\"},\"sameAs\":[\"https:\\\/\\\/www.facebook.com\\\/cltcenter\",\"https:\\\/\\\/x.com\\\/Center4CLTs\",\"https:\\\/\\\/www.instagram.com\\\/cltcenter\\\/\",\"https:\\\/\\\/www.linkedin.com\\\/company\\\/cltcenter\",\"https:\\\/\\\/www.youtube.com\\\/@centerforcltinnovation5313\"],\"description\":\"O Centro Internacional para Fundos Imobili\u00e1rios Comunit\u00e1rios \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental sem fins lucrativos criada em 2018 para promover e apoiar fundos imobili\u00e1rios comunit\u00e1rios e estrat\u00e9gias semelhantes de desenvolvimento liderado pela comunidade em terrenos de propriedade da comunidade em pa\u00edses de todo o mundo.\",\"email\":\"info@communitylandtrust.net\",\"legalName\":\"Centro Internacional de Fundos Imobili\u00e1rios Comunit\u00e1rios\",\"foundingDate\":\"2018-12-01\",\"taxID\":\"84-3858933\",\"numberOfEmployees\":{\"@type\":\"QuantitativeValue\",\"minValue\":\"1\",\"maxValue\":\"10\"}}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO Premium plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Projeto do Termo Territorial Coletivo - Centro Internacional para os Termos Territoriais Coletivos","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/www.cltweb.org\/pt-br\/biblioteca-de-recursos\/sul-global\/brasil\/projeto-do-termo-territorial-coletivo\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Projeto do Termo Territorial Coletivo","og_description":"Biblioteca de recursos \u00b7 Sul Global \u00b7 Brasil O Projeto do Termo Territorial Coletivo Como o Conceito de Territ\u00f3rio Coletivo se consolidou no Rio de Janeiro, segundo a equipe do [&hellip;]","og_url":"https:\/\/www.cltweb.org\/pt-br\/biblioteca-de-recursos\/sul-global\/brasil\/projeto-do-termo-territorial-coletivo\/","og_site_name":"Centro Internacional para os Termos Territoriais Coletivos","article_publisher":"https:\/\/www.facebook.com\/cltcenter","article_modified_time":"2026-11-04T23:58:41+00:00","twitter_card":"summary_large_image","twitter_site":"@Center4CLTs","twitter_misc":{"Est. tempo de leitura":"4 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/www.cltweb.org\/pt-br\/biblioteca-de-recursos\/sul-global\/brasil\/projeto-do-termo-territorial-coletivo\/","url":"https:\/\/www.cltweb.org\/pt-br\/biblioteca-de-recursos\/sul-global\/brasil\/projeto-do-termo-territorial-coletivo\/","name":"Projeto do Termo Territorial Coletivo - Centro Internacional para os Termos Territoriais Coletivos","isPartOf":{"@id":"https:\/\/www.cltweb.org\/pt-br\/#website"},"datePublished":"2024-10-19T19:53:21+00:00","dateModified":"2026-11-04T23:58:41+00:00","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/www.cltweb.org\/pt-br\/biblioteca-de-recursos\/sul-global\/brasil\/projeto-do-termo-territorial-coletivo\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/www.cltweb.org\/pt-br\/biblioteca-de-recursos\/sul-global\/brasil\/projeto-do-termo-territorial-coletivo\/"]}]},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/www.cltweb.org\/pt-br\/biblioteca-de-recursos\/sul-global\/brasil\/projeto-do-termo-territorial-coletivo\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"P\u00e1gina inicial","item":"https:\/\/www.cltweb.org\/pt-br\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Biblioteca de recursos","item":"https:\/\/www.cltweb.org\/pt-br\/biblioteca-de-recursos\/"},{"@type":"ListItem","position":3,"name":"Sul Global","item":"https:\/\/www.cltweb.org\/pt-br\/biblioteca-de-recursos\/sul-global\/"},{"@type":"ListItem","position":4,"name":"Brasil","item":"https:\/\/www.cltweb.org\/pt-br\/biblioteca-de-recursos\/sul-global\/brasil\/"},{"@type":"ListItem","position":5,"name":"Projeto do Termo Territorial Coletivo"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/www.cltweb.org\/pt-br\/#website","url":"https:\/\/www.cltweb.org\/pt-br\/","name":"Centro Internacional para os Termos Territoriais Coletivos","description":"","publisher":{"@id":"https:\/\/www.cltweb.org\/pt-br\/#organization"},"potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/www.cltweb.org\/pt-br\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Organization","@id":"https:\/\/www.cltweb.org\/pt-br\/#organization","name":"Centro Internacional de Fundos Imobili\u00e1rios Comunit\u00e1rios","url":"https:\/\/www.cltweb.org\/pt-br\/","logo":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.cltweb.org\/pt-br\/#\/schema\/logo\/image\/","url":"https:\/\/www.cltweb.org\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/ICCLT_Black_Transparent-medium.png","contentUrl":"https:\/\/www.cltweb.org\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/ICCLT_Black_Transparent-medium.png","width":1200,"height":396,"caption":"Centro Internacional de Fundos Imobili\u00e1rios Comunit\u00e1rios"},"image":{"@id":"https:\/\/www.cltweb.org\/pt-br\/#\/schema\/logo\/image\/"},"sameAs":["https:\/\/www.facebook.com\/cltcenter","https:\/\/x.com\/Center4CLTs","https:\/\/www.instagram.com\/cltcenter\/","https:\/\/www.linkedin.com\/company\/cltcenter","https:\/\/www.youtube.com\/@centerforcltinnovation5313"],"description":"O Centro Internacional para Fundos Imobili\u00e1rios Comunit\u00e1rios \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental sem fins lucrativos criada em 2018 para promover e apoiar fundos imobili\u00e1rios comunit\u00e1rios e estrat\u00e9gias semelhantes de desenvolvimento liderado pela comunidade em terrenos de propriedade da comunidade em pa\u00edses de todo o mundo.","email":"info@communitylandtrust.net","legalName":"Centro Internacional de Fundos Imobili\u00e1rios Comunit\u00e1rios","foundingDate":"2018-12-01","taxID":"84-3858933","numberOfEmployees":{"@type":"QuantitativeValue","minValue":"1","maxValue":"10"}}]}},"campaignId":"","taxonomy_info":[],"featured_image_src_large":false,"author_info":{"display_name":"cltredesign_0jp0l4","author_link":"https:\/\/www.cltweb.org\/pt-br\/author\/cltredesign_0jp0l4\/"},"comment_info":0,"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack-related-posts":[{"id":3778,"url":"https:\/\/www.cltweb.org\/resources\/global-south\/brazil\/projeto-do-termo-territorial-coletivo\/","url_meta":{"origin":3787,"position":0},"title":"Projeto do Termo Territorial Coletivo","author":"cltredesign_0jp0l4","date":"outubro 19, 2024","format":false,"excerpt":"Biblioteca de recursos \u00b7 Sul Global \u00b7 Brasil O Projeto do Termo Territorial Coletivo Como o Termo Territorial Coletivo se enraizou no Rio de Janeiro, nas palavras da equipe do projeto na Comunidades Catalisadoras. Nascido de uma onda de remo\u00e7\u00f5es O Projeto do Termo Territorial Coletivo nasceu em 2018, pouco\u2026","rel":"","context":"Post similar","block_context":{"text":"Post similar","link":""},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":3744,"url":"https:\/\/www.cltweb.org\/pt-br\/biblioteca-de-recursos\/sul-global\/brasil\/","url_meta":{"origin":3787,"position":1},"title":"Brasil","author":"cltredesign_0jp0l4","date":"outubro 19, 2024","format":false,"excerpt":"Sul Global Fundos comunit\u00e1rios de terras no Brasil Com a lideran\u00e7a da Catalytic Communities, est\u00e3o sendo criados fundos comunit\u00e1rios de terras no Rio de Janeiro, e um novo movimento nacional est\u00e1 tomando forma. Nesta p\u00e1gina Sobre o projeto Favela CLT Artigos e trabalhos: em ingl\u00eas, em portugu\u00eas Not\u00edcias: RioOnWatch e\u2026","rel":"","context":"Em &quot;Sul Global&quot;","block_context":{"text":"Sul Global","link":"https:\/\/www.cltweb.org\/pt-br\/category\/sul-global\/"},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":3789,"url":"https:\/\/www.cltweb.org\/de\/ressourcenbibliothek\/globaler-sueden\/brasilien\/projeto-do-termo-territorial-coletivo\/","url_meta":{"origin":3787,"position":2},"title":"Projeto do Termo Territorial Coletivo","author":"cltredesign_0jp0l4","date":"outubro 19, 2024","format":false,"excerpt":"O Projeto do Termo Territorial Coletivo nasceu em 2018, pouco tempo depois da cidade do Rio de Janeiro passar pela maior onda de remo\u00e7\u00f5es da sua hist\u00f3ria. Bei dieser Gelegenheit wurden ca. 80.000 Menschen aus ihren H\u00e4usern vertrieben, was die Notwendigkeit unterstreicht, die Stadt auf die Mega-Events vorzubereiten, die hier\u2026","rel":"","context":"Post similar","block_context":{"text":"Post similar","link":""},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":3742,"url":"https:\/\/www.cltweb.org\/es\/biblioteca-de-recursos\/sur-global\/brasil\/","url_meta":{"origin":3787,"position":3},"title":"Brasil","author":"cltredesign_0jp0l4","date":"outubro 19, 2024","format":false,"excerpt":"Sur Global Los fideicomisos comunitarios de tierras en Brasil Con la iniciativa de Catalytic Communities, se est\u00e1n creando fideicomisos comunitarios de tierras en R\u00edo de Janeiro y se est\u00e1 forjando un nuevo movimiento nacional. En esta p\u00e1gina Sobre el proyecto \u00abFavela CLT\u00bb Art\u00edculos y trabajos: en ingl\u00e9s, en portugu\u00e9s Noticias:\u2026","rel":"","context":"Em &quot;Sur Global&quot;","block_context":{"text":"Sur Global","link":"https:\/\/www.cltweb.org\/es\/category\/sur-global\/"},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":3142,"url":"https:\/\/www.cltweb.org\/pt-br\/biblioteca-de-recursos\/sul-global\/","url_meta":{"origin":3787,"position":4},"title":"Sul Global","author":"cltredesign_0jp0l4","date":"outubro 4, 2024","format":false,"excerpt":"Biblioteca de recursos Fundos comunit\u00e1rios de terras no Sul Global Gra\u00e7as ao trabalho pioneiro do Tanzania-Bondeni Community Land Trust, no Qu\u00eania, do Fideicomiso de la Tierra del Ca\u00f1o Mart\u00edn Pe\u00f1a, em Porto Rico, e das Comunidades Catalisadoras, no Brasil, h\u00e1 um grande potencial para a expans\u00e3o dos fundos fiduci\u00e1rios comunit\u00e1rios\u2026","rel":"","context":"Em &quot;Biblioteca de recursos&quot;","block_context":{"text":"Biblioteca de recursos","link":"https:\/\/www.cltweb.org\/pt-br\/category\/biblioteca-de-recursos\/"},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":3735,"url":"https:\/\/www.cltweb.org\/resources\/global-south\/brazil\/","url_meta":{"origin":3787,"position":5},"title":"Brazil","author":"cltredesign_0jp0l4","date":"outubro 19, 2024","format":false,"excerpt":"Global South Community land trusts in Brazil Led by Catalytic Communities, community land trusts are being established in Rio de Janeiro, and a new national movement is being built. On this page About the Favela CLT project Articles and papers: in English, in Portuguese News: RioOnWatch, other news Reports and\u2026","rel":"","context":"Em &quot;Global South&quot;","block_context":{"text":"Global South","link":"https:\/\/www.cltweb.org\/pt-br\/category\/global-south\/"},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]}],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cltweb.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3787","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cltweb.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cltweb.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cltweb.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cltweb.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3787"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/www.cltweb.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3787\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19237,"href":"https:\/\/www.cltweb.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3787\/revisions\/19237"}],"up":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cltweb.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3744"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cltweb.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3787"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cltweb.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3787"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cltweb.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3787"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}