CLTs pelo mundo

Perguntas frequentes · 11 perguntas

CLTs pelo mundo

Onde existem os fundos comunitários de terras, como eles variam de país para país e as redes nacionais que os apoiam, dos Estados Unidos e da Europa até a América Latina, África e Ásia.

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Quantos CLTs existem e onde eles ficam?

The CLT Center’s CLT Map and Directory counted 627 community land trusts worldwide as of November 2024, in at least 14 countries. For the first time, there were more CLTs outside the United States than within it. Most are in North America and Europe, and CLTs are taking root in Latin America, Africa and Asia.

Counts vary because there is no single registry and networks use different definitions. Some studies also count CLTs together with other kinds of shared equity housing. The Map is the most complete listing we know of. If you know of a CLT that is missing, tell us.

O mapa inclui organizações que são legalmente constituídas, se identificam como CLT ou funcionam como tal, possuem terrenos ou têm um projeto prestes a adquiri-los, e mantêm esses terrenos em fideicomisso para pessoas de renda modesta. Também inclui os “organismes de foncier solidaire” da França. As redes nacionais mantêm seus próprios diretórios usando critérios um pouco diferentes, então os números delas nem sempre batem com os nossos.

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Como é que as CLTs variam de país para país?

A ideia central é a mesma: uma organização comunitária mantém a posse da terra a longo prazo e separa a propriedade do terreno dos prédios que nele estão. Quase tudo o mais se adapta à legislação, à história e às necessidades locais. Alguns países incorporaram as CLTs à legislação nacional, como a Inglaterra e o País de Gales fizeram em 2008 e a França com seus “organismes de foncier solidaire”. Em outros lugares, as CLTs usam as formas jurídicas que estiverem disponíveis, como instituições de caridade, cooperativas, fundações ou trusts.

Who starts them differs too. In England many began in villages; in Belgium, with city and regional governments; in Canada, with housing cooperatives; in Puerto Rico and Brazil, in informal settlements. Some CLTs mainly sell homes, others rent them, and others hold land for farms or community buildings. On Common Ground describes CLTs in every region, and the questions below give a short guide to each.

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Como são as CLTs nos Estados Unidos?

The United States has the longest history and several hundred CLTs, in cities, suburbs, small towns and rural areas. Most focus on permanently affordable homeownership, often in partnership with local governments, and many also own rental housing or hold land for gardens and community buildings. The largest is the Champlain Housing Trust in Burlington, Vermont.

Grounded Solutions Network is the national network, and there are state and regional networks in California, Greater Boston, Minnesota, New York City and the Northwest. See CLT Networks, our Case Studies and the US State Law Database.

Um censo de 2022 sobre as CLTs dos EUA e outros programas de participação acionária revelou que elas estão presentes em 46 estados, em Porto Rico e em Washington, D.C., sendo que a maioria fica na Califórnia, em Washington, em Nova York, na Flórida e em Massachusetts. Cerca de 70 foram criadas só na década de 2010.

Fontes

  • Ruoniu (Vince) Wang e outros, “O Censo de 2022 sobre Fundos Imobiliários Comunitários e Entidades de Participação Acionária Compartilhada nos Estados Unidos”, documento de trabalho do Lincoln Institute of Land Policy (2023). Aborda programas de participação acionária compartilhada de maneira geral, não apenas os CLTs.
  • John Emmeus Davis e Kristin King-Ries, Preservando a Propriedade Imobiliária Acessível: Parcerias Municipais com Fundos Imobiliários Comunitários (Instituto Lincoln de Política Fundiária, 2024). Veja Publicações Conjuntas.
  • CLT Center, Redes de CLTs (revisado em novembro de 2026).

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Existem CLTs na Inglaterra e no País de Gales?

Sim, em grande número. O primeiro, o Stonesfield Community Trust, em Oxfordshire, surgiu na década de 1980 para dar moradia às pessoas locais que não conseguiam mais pagar pelos imóveis na própria vila. A maioria dos CLTs ingleses ainda é rural, mas também existem CLTs urbanos, como o London CLT, que surgiu a partir de uma organização comunitária em torno das Olimpíadas de 2012. Em 2008, a Inglaterra e o País de Gales aprovaram uma definição legal de community land trust, enfatizando que um CLT deve ser controlado pela comunidade local e beneficiar essa mesma comunidade.

By 2021 there were more than 300 CLTs in England, with about 200 more forming, supported by the Community Land Trust Network (England and Wales), founded in 2010. See The Growth of Community Land Trusts in England and Europe and the CLT Networks page.

Até 2021, as CLTs inglesas já tinham construído cerca de 935 moradias, tinham mais de 5.000 em fase de planejamento e contavam com mais de 17.000 membros. As primeiras moradias das CLTs de Londres, em St Clements, na zona leste da cidade, surgiram de uma campanha de organização comunitária promovida pela London Citizens por ocasião das Olimpíadas de 2012.

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E na Escócia?

A Escócia tem sua própria tradição, ainda mais forte, de propriedade comunitária da terra. Mais de 80% do território escocês é de propriedade privada, grande parte dela nas mãos de um pequeno número de proprietários. Desde a década de 1990, comunidades das Terras Altas e outras têm comprado as terras onde vivem, com a ajuda de uma lei de 2003 que dá às comunidades a prioridade na compra de terras quando elas são colocadas à venda. Cerca de 230 mil hectares estão agora em posse da comunidade, administrados por fundos comunitários geridos democraticamente.

Community-led housing on the CLT pattern is growing as well. South of Scotland Community Housing works with communities to bring empty buildings and land into community ownership as affordable homes. See CLT Networks.

O movimento comunitário pela posse da terra na Escócia começou a crescer na década de 1990, quando as comunidades das Terras Altas e das Ilhas, que enfrentavam o declínio populacional e tinham pouca voz ativa sobre as terras onde viviam, arrecadaram dinheiro para comprá-las. O Governo Escocês criou o Fundo Escocês de Terras em 2001 para ajudar as comunidades a comprar terras e, em 2003, o Parlamento Escocês concedeu às comunidades o direito legal de comprar terrenos e imóveis em determinadas circunstâncias. Esses direitos foram estendidos às áreas urbanas em 2016. Para fazer uso deles, uma comunidade precisa de uma organização adequada, geralmente uma sociedade de responsabilidade limitada por garantia, e deve demonstrar apoio à propriedade comunitária em uma votação local.

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Existem CLTs em outros lugares da Europa?

Sim, e o número está crescendo rápido. O primeiro no continente foi o Community Land Trust Brussels, fundado em 2012 com forte apoio do governo regional de Bruxelas. Gante e Leuven vieram em seguida na Bélgica. A França criou sua própria versão, o organisme de foncier solidaire (OFS), por meio de lei; o primeiro foi inaugurado em Lille em 2017 e, em 2021, já havia 64, apoiados pela associação nacional Foncier Solidaire France. O primeiro CLT alemão, o Stadtbodenstiftung de Berlim, foi fundado em 2021, e grupos estão se formando na Holanda, na Irlanda, na Espanha, em Portugal e na Itália.

A European Union-funded partnership, Sustainable Housing for Inclusive and Cohesive Cities (2017 to 2021), linked CLTs in London, Brussels, Ghent and Lille and helped start others. The European Community Land Trust Network now connects them. See the Community Land Trust Bruxelles case study and The Growth of Community Land Trusts in England and Europe.

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Existem CLTs no Canadá?

Sim. Os primeiros CLTs do Canadá, criados na década de 1980, surgiram do movimento de habitação cooperativa: o Colandco, em Toronto, e a Communauté Milton-Parc, em Montreal, que administra um bairro no centro da cidade com cerca de 600 moradias cooperativas e sem fins lucrativos — o maior bairro de habitação cooperativa da América do Norte. Uma nova geração de CLTs liderados pela comunidade começou com o Parkdale Neighbourhood Land Trust, em Toronto, em 2014, seguida por outras iniciativas em Toronto, Hamilton, Vancouver, Halifax e em outros lugares.

Canadian CLTs work around charity laws that are stricter than U.S. rules, sometimes by pairing a charity with a nonprofit. Indigenous communities are also using land trusts to bring land back under their stewardship; see Indigenous-led Community Land Trusts. The Canadian Network of Community Land Trusts brings them together.

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Existem CLTs na Austrália?

A few, and interest is growing. Australia’s CLTs are small and mostly linked to community housing organizations and local councils. The Australian CLT Manual, funded by state and local governments and community housing groups, explains how the model can work under Australian law. You can find it on our Manuals and Guides page. The Australia Community Land Trust Network supports new groups.

O interesse pela Austrália cresceu depois de uma visita internacional de estudos em 2009 a Burlington, em Vermont, que contou com a presença da pesquisadora australiana Louise Crabtree e ajudou a inspirar as iniciativas do CLT na Austrália, em Londres e em Bruxelas. Crabtree e seus colegas escreveram então o Manual do CLT australiano, com financiamento do Departamento de Habitação da Austrália Ocidental, da Prefeitura de Port Phillip, da Prefeitura de Sydney, do Plano de Ação de Inner Melbourne, da St Kilda Community Housing e da Mount Alexander Community Land, um grupo comunitário da região de Victoria. Como as leis fundiárias e tributárias australianas diferem das dos Estados Unidos e da Grã-Bretanha, o manual explica como o modelo pode ser adaptado, seja por meio de provedores de moradia comunitária, prefeituras locais ou novas organizações comunitárias.

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Existem CLTs na América Latina e no Caribe?

Yes, and they have taken a distinctive path, mostly in informal settlements. The Caño Martín Peña CLT in San Juan, Puerto Rico, showed how a CLT can secure land for residents who have lived on it for generations. In Brazil, the Favela Community Land Trust project is bringing the model, called the Termo Territorial Coletivo, to Rio de Janeiro’s favelas. There is also work in Honduras and growing interest in Argentina; see Exploring the Potential for CLTs in Buenos Aires.

For readers in Spanish, Terra Nostra Press publishes En terreno común and La inseguridad de la tenencia de la tierra en América Latina y el Caribe. See also the section on CLTs in informal settlements.

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Existem CLTs na África e na Ásia?

O primeiro CLT no Sul Global foi o Tanzania-Bondeni Community Land Trust, em Voi, no Quênia, criado na década de 1990. Tem havido um interesse crescente na África do Sul, pesquisas sobre como adaptar os CLTs às cidades indianas e iniciativas comunitárias em Bangladesh, entre outros lugares. A maior parte desse trabalho se concentra em garantir terras para as pessoas que vivem em assentamentos informais.

See CLTs in Africa, CLTs in India and the CLT Center’s Global South CLT Initiative.

Em Voi, no Quênia, os moradores do assentamento Tanzania-Bondeni escolheram um CLT em vez de títulos individuais ou uma cooperativa habitacional quando o assentamento passou por um processo de melhoria na década de 1990. Como a lei queniana não previa um CLT, eles precisaram tanto de uma pessoa jurídica para administrá-lo quanto de um fundo fiduciário separado para deter a propriedade do terreno. Em Bangladesh, comunidades de língua urdu que vivem há décadas nos “acampamentos bihari” do país estão explorando como combinar um CLT com os métodos de melhoria liderados pela comunidade do Projeto Piloto Orangi, do Paquistão, para garantir suas terras e melhorar suas casas. Na Índia, pesquisadores analisaram como as CLTs poderiam se encaixar na legislação indiana sobre propriedade, cooperativas e planejamento; a página do CLT Center sobre a Índia reúne esse trabalho, incluindo o documento de trabalho CLTs para a Índia?

África do Sul. O legado do apartheid, que tirou dos sul-africanos negros os direitos à terra, fez com que mais de 60% da população possuísse terras fora do sistema formal de propriedade, e os assentamentos informais cresceram rapidamente a partir do início dos anos 1990. Em 2025, o Development Action Group (DAG), uma organização sem fins lucrativos da Cidade do Cabo, deu início a uma iniciativa em três fases em parceria com a Philippi Economic Development Initiative, a Beautiful Gate South Africa e o CLT Center, com apoio do Lincoln Institute of Land Policy, para explorar a propriedade coletiva da terra como uma forma de melhorar os assentamentos informais sem desalojar seus moradores. A iniciativa começou em dois assentamentos em Philippi, na Cidade do Cabo: Sesikhona e Winnie Madikizela Mandela.

Em junho de 2026, um intercâmbio de aprendizagem de quatro dias na Cidade do Cabo reuniu moradores de três comunidades locais com profissionais do Brasil, de Porto Rico e de Uganda. A principal conclusão foi que vale a pena explorar mais esse modelo, mas só se a próxima fase for liderada pela comunidade, for honesta em relação às incertezas e se concentrar em construir confiança e governança antes que estruturas formais sejam criadas. Dias depois, a DAG e o CLT Center realizaram um workshop para 14 autoridades do município de Stellenbosch sobre como as abordagens do CLT poderiam garantir a posse da terra para moradores de assentamentos informais e manter a moradia inclusiva e social a preços acessíveis.

O relatório da primeira fase do projeto é franco sobre os obstáculos. Depois de um histórico de desapropriação, muitas famílias, compreensivelmente, querem a propriedade individual. A legislação imobiliária sul-africana geralmente trata um imóvel permanente como parte do terreno, o que torna mais difícil para uma CLT ser proprietária do terreno enquanto os moradores são donos de suas casas; arrendamentos de longo prazo e outras alternativas podem conferir direitos mais limitados. Cada entidade possível para a posse do terreno — seja uma empresa sem fins lucrativos, um fundo fiduciário, uma cooperativa ou uma associação de propriedade comunitária — traz seus próprios encargos legais e de prestação de contas. E a governança de uma CLT precisa se manter legítima e resiliente em assentamentos onde a autoridade costuma ser contestada.

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O que são redes de CLT e como encontro uma no meu país?

As redes nacionais e regionais reúnem as CLTs para compartilhar conhecimento, treinar novos grupos e defender a propriedade comunitária da terra nas políticas públicas. Elas costumam ser o melhor primeiro contato para quem está começando uma CLT. Entre as redes nacionais estão a Grounded Solutions Network (Estados Unidos), a Canadian Network of Community Land Trusts, a Community Land Trust Network (Inglaterra e País de Gales), a Foncier Solidaire France, a Australia Community Land Trust Network e o Termo Territorial Coletivo, do Brasil. A European Community Land Trust Network atua em toda a Europa.

Our CLT Networks page lists them with links, along with state and regional networks in the United States. If your country has no network yet, the CLT Center may be able to connect you with people doing similar work; contact us.

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